Política de Privacidade

Minuta para revisão jurídica — não aprovada para publicação em produção. Última atualização: 11 de agosto de 2026.

Esta Política de Privacidade explica como o Genodex ("Genodex", "nós" ou "nosso") trata informações por meio do site, do aplicativo móvel e dos serviços relacionados do Genodex (em conjunto, os "Serviços"). Ela descreve os Serviços como funcionam hoje. Não promete recursos futuros nem garante que qualquer sistema seja livre de riscos.

Resumo em linguagem simples

• Um arquivo de DNA bruto compatível pode ser processado e usado para calcular resultados educacionais baseados em GWAS no seu dispositivo. Esse é o caminho padrão para exploração pessoal.

• O Genodex não exige que você publique um genoma para calcular localmente esses resultados compatíveis.

• Se você publicar deliberadamente um genoma, o arquivo genômico e o registro público associado serão enviados à infraestrutura do Genodex e disponibilizados como contribuição pública sob Creative Commons Zero (CC0).

• Dados genômicos públicos não são anônimos. Eles podem identificar você, revelar informações sobre parentes biológicos e ser combinados com outras informações hoje ou no futuro.

• Relatórios opcionais de IA e o Genome Chat enviam resultados calculados selecionados, fatos científicos de apoio, metadados genômicos relevantes e o texto enviado por você à OpenAI. A IA explica cálculos existentes; ela não calcula o escore científico.

• O Genodex usa os prestadores nomeados abaixo para operar contas, hospedagem, recursos de IA, compras, analytics, relatórios de falhas e notificações.

• O controle atual do aplicativo chamado "Excluir conta" remove dados genômicos locais e encerra sua sessão. Sozinho, ele não exclui sua conta do Firebase Authentication nem todos os dados no servidor. Entre em contato pelo email joe@genodex.org para solicitar formalmente acesso, correção, exportação ou exclusão.

1. Escopo e papéis

Esta Política se aplica às informações tratadas pelo Genodex por meio dos Serviços. Ela não rege um projeto externo, publicação, loja de aplicativos, sistema operacional ou site vinculado aos Serviços. Essas partes aplicam seus próprios termos e práticas de privacidade.

Em relação aos dados pessoais para os quais o Genodex determina como e por que ocorre o tratamento, o Genodex atua como operador responsável ou controlador na medida exigida pela legislação aplicável. Um profissional jurídico qualificado deve confirmar o papel jurídico adequado e as informações específicas de cada jurisdição antes que esta minuta seja publicada como política vigente.

2. Os dois caminhos genômicos

Exploração privada no dispositivo

Quando você importa um arquivo de DNA bruto compatível, o aplicativo pode processar variantes e calcular estimativas fenotípicas compatíveis no seu dispositivo. O conteúdo bruto do arquivo, os índices locais de variantes, os escores calculados localmente e os resultados armazenados localmente não são enviados apenas porque você importou o arquivo ou executou esses cálculos.

Informações ainda podem sair do dispositivo quando você escolhe um recurso conectado. Exemplos incluem entrar em uma conta, publicar um genoma, solicitar um relatório de IA, usar o Genome Chat, enviar uma solicitação de suporte, ativar notificações ou usar recursos de compra. Backups do dispositivo e serviços do sistema operacional são controlados separadamente por você e pelos respectivos fornecedores.

Contribuição pública explícita

Quando você conclui o fluxo de publicação de genoma, o Genodex envia um arquivo genômico e cria ou atualiza um registro de genoma no servidor marcado como público. Registros públicos podem incluir nome ou identificador público, metadados do genoma, relações com projetos ou organizações, resultados fenotípicos, variantes ou contexto de resultados e carimbos de data ou identificadores técnicos usados para operar o catálogo.

Publicar é diferente de analisar localmente. Não publique dados sem ter o direito de fazê-lo e sem compreender que a contribuição se destina ao acesso público.

3. Informações que tratamos

Dependendo dos recursos utilizados, o Genodex e seus prestadores podem tratar:

• Informações de conta e perfil: identificador da conta, endereço de email, provedor de autenticação, campos do perfil, preferências, idioma, datas da conta e registros de consentimento ou confirmação.

• Informações genômicas locais: arquivo de DNA bruto, variantes indexadas, metadados locais do genoma e resultados calculados mantidos no seu dispositivo.

• Contribuições genômicas públicas: arquivo genômico enviado, registro público do genoma, metadados e resultados públicos, relações com fontes ou projetos e informações necessárias para indexar e exibir a contribuição.

• Informações de recursos de IA: resultados calculados selecionados, fatos sobre fenótipos e modelos, estudos e variantes vinculados, valores de incerteza ou cobertura, metadados genômicos relevantes como identificador do genoma e contexto demográfico disponível, prompt ou mensagem enviada, contexto recente da conversa e resposta gerada. O Genodex não foi projetado para enviar o arquivo completo de DNA bruto à OpenAI nesses recursos.

• Informações comunitárias e de conteúdo: comentários, anotações, mensagens, discussões, relatórios ou outros materiais que você decidir enviar onde esses recursos estiverem disponíveis.

• Informações de compra: identificadores de produtos, status de direitos e assinaturas, referências de transação e metadados relacionados. O Genodex não recebe da Apple ou do Google o número completo do seu cartão.

• Informações do dispositivo e operacionais: dados do dispositivo e do aplicativo, token de notificação push, endereço IP e metadados de solicitações recebidos por serviços hospedados, eventos de segurança, eventos de analytics, diagnósticos, relatórios de falhas e informações de desempenho.

• Comunicações de suporte: seu endereço de email, mensagem, anexos enviados por você e informações necessárias para responder.

4. Como as informações são usadas

Usamos informações para:

• oferecer autenticação, conta, catálogo, comunidade e suporte;

• calcular e mostrar no dispositivo resultados compatíveis;

• publicar e distribuir um genoma somente depois da ação explícita de publicação;

• gerar explicações com IA e operar o Genome Chat quando solicitado;

• verificar compras e administrar acesso a recursos de assinatura;

• entregar notificações ativadas por você;

• manter a segurança, evitar abuso, diagnosticar falhas e compreender o desempenho do serviço;

• cumprir obrigações legais aplicáveis e aplicar os Termos de Uso; e

• corrigir, atualizar e manter evidências e proveniência públicas.

Não vendemos arquivos genômicos brutos. Contribuições públicas, porém, são disponibilizadas deliberadamente para ampla reutilização sob CC0; essa liberação pública não é uma venda privada e não deve ser entendida como tratamento confidencial.

5. Genomas públicos e CC0

O fluxo de publicação solicita que você dedique a contribuição enviada sob Creative Commons Zero 1.0 Universal. A CC0 busca renunciar, na medida juridicamente possível, aos direitos autorais e direitos conexos abrangidos pela declaração, permitindo ampla reutilização, inclusive comercial.

A CC0 não é uma ferramenta de anonimato, um controle de segurança ou uma renúncia a todos os direitos de privacidade, imagem, personalidade, dados genéticos, família ou terceiros. Você continua responsável por confirmar que tem autorização para publicar os dados. Não publique o genoma de outra pessoa ou de um menor sem uma base jurídica e informada para fazê-lo.

Uma contribuição genômica pública pode ser copiada, indexada, combinada com outros conjuntos de dados, redistribuída e mantida por terceiros. Remover uma cópia hospedada pelo Genodex não recupera cópias já obtidas por outros nem desfaz direitos já dedicados sob CC0. Como dados genômicos são persistentes e podem envolver parentes biológicos, as consequências à privacidade podem ultrapassar você e mudar conforme evoluem as técnicas de reidentificação.

6. Explicações com IA

Relatórios de IA e Genome Chat são recursos conectados opcionais. Quando utilizados, o Genodex prepara um contexto limitado com resultados já calculados e registros científicos conectados, transmitindo esse contexto e sua solicitação à OpenAI. O Genome Chat também pode enviar contexto recente da conversa. A OpenAI gera texto explicativo; o mecanismo de cálculo do Genodex, e não a OpenAI, produz o escore científico subjacente.

A integração atual com a API Responses da OpenAI está configurada com armazenamento de respostas ativado. Isso significa que a OpenAI pode reter o estado da aplicação da resposta e dados relacionados de entrada e saída conforme seus controles de dados da API, configurações de retenção e obrigações legais. A OpenAI declara que dados de API não são usados por padrão para treinar seus modelos, salvo adesão do cliente, mas suas políticas atuais e eventuais exceções configuradas devem ser consultadas antes de usar o recurso.

Não inclua nomes, contatos, prontuários ou outras informações que você não deseja transmitir em um prompt de IA. A saída da IA pode conter erros e tem finalidade apenas educacional.

7. Prestadores e compartilhamentos

O Genodex atualmente utiliza:

• Google Firebase e Google Cloud para autenticação, bancos Firestore, armazenamento de arquivos, serviços chamáveis e hospedados, analytics, relatórios de falhas e mensagens em nuvem;

• OpenAI para relatórios opcionais de IA e Genome Chat;

• RevenueCat para gerenciamento de assinaturas e direitos de acesso;

• Apple App Store e Google Play para distribuição do aplicativo, compras e assinaturas administradas pelas lojas; e

• infraestrutura, segurança e consultores profissionais quando razoavelmente necessários para operar os Serviços ou cumprir a lei.

Esses prestadores tratam informações de acordo com seus próprios termos e acordos de tratamento. Informações podem ser tratadas em países diferentes daquele em que você vive. Salvaguardas e direitos aplicáveis variam conforme a jurisdição.

Também podemos divulgar informações quando razoavelmente necessário para responder a processo legal válido, proteger usuários ou os Serviços, investigar abuso ou concluir uma operação organizacional sujeita a proteções adequadas. Contribuições genômicas públicas e outros conteúdos intencionalmente públicos ficam disponíveis para qualquer pessoa.

8. Bases legais

Quando a lei exigir uma base legal, ela dependerá do recurso e da jurisdição e poderá incluir execução de um serviço solicitado pelo usuário, consentimento ou consentimento específico, interesses legítimos em operar e proteger os Serviços e cumprimento de obrigações legais. A publicação de informação genômica sensível pode exigir consentimento específico ou outra condição legal própria. A CC0 não substitui o consentimento previsto na legislação de proteção de dados nem outra base legal.

Esta minuta não determina qual lei se aplica a uma pessoa específica. A redação final sobre bases legais deve ser confirmada por assessoria jurídica nas regiões em que o Genodex for oferecido.

9. Retenção

• Dados genômicos locais permanecem no dispositivo até serem removidos, os dados do aplicativo serem apagados ou o aplicativo ser desinstalado, sem prejuízo de backups controlados separadamente por você.

• Dados de conta, perfil, comunidade, operação e segurança são mantidos pelo tempo razoavelmente necessário para o recurso, segurança, tratamento de disputas e obrigações legais.

• Contribuições genômicas públicas podem permanecer disponíveis indefinidamente porque são publicadas para reutilização aberta. Cópias de terceiros estão fora do controle do Genodex.

• Entradas e saídas de IA são mantidas conforme os registros do Genodex e as configurações de armazenamento e retenção da API da OpenAI.

• Registros de compra são mantidos pela RevenueCat e pela loja correspondente conforme suas políticas e conforme necessário para administrar direitos de acesso.

• Backups, logs e registros de suporte podem permanecer por um período operacional ou legal limitado depois que dados ativos forem removidos.

Não indicamos prazos específicos quando a implementação atual não estabelece um período fixo confiável. A assessoria jurídica e a operação devem confirmar uma tabela de retenção para produção.

10. Suas escolhas e direitos

Você pode optar por não publicar um genoma e não usar recursos de IA, comunidade, notificações ou compras. Pode remover genomas locais pelo aplicativo e controlar notificações pelo aplicativo ou pelas configurações do dispositivo, quando disponível.

Dependendo de onde você vive, pode ter direitos de solicitar acesso, confirmação, correção, portabilidade, exclusão, restrição, oposição, retirada de consentimento ou análise por uma autoridade de proteção de dados. Esses direitos não são absolutos e podem exigir verificação de identidade.

Para uma solicitação formal relativa a informações mantidas pelo Genodex, envie um email para joe@genodex.org a partir do endereço associado à sua conta e descreva o pedido. O controle atual do aplicativo chamado "Excluir conta" remove dados genômicos locais e encerra sua sessão; sozinho, ele não exclui a conta do Firebase Authentication nem todas as informações armazenadas nos servidores do Genodex.

Em relação a contribuições genômicas públicas, uma solicitação pode resultar em remoção da hospedagem controlada pelo Genodex quando legalmente exigido ou operacionalmente possível, mas não pode revogar a CC0, recuperar cópias posteriores nem garantir o desaparecimento de mecanismos de busca, caches, espelhos ou conjuntos de dados de terceiros.

11. Crianças e adolescentes

Os Serviços não são direcionados a crianças. Não crie uma conta nem envie dados genômicos se você estiver abaixo da idade necessária para consentir em sua jurisdição. Não envie dados genômicos de uma criança, adolescente ou outra pessoa sem uma base legal e a autoridade apropriada. O Genodex pode remover conteúdo ou restringir uma conta quando souber que dados foram enviados sem autorização adequada.

12. Segurança

O Genodex usa medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger informações não públicas, incluindo controles de acesso dos prestadores e criptografia em trânsito. Nenhum sistema, dispositivo, arquivo público ou método de transmissão é totalmente seguro. Depois que dados genômicos são publicados, a confidencialidade é incompatível com a distribuição pública pretendida.

13. Alterações e contato

Podemos revisar esta Política conforme mudem os Serviços, prestadores ou leis. Uma política de produção deve indicar sua data de vigência e oferecer aviso adequado sobre alterações relevantes. O uso continuado, sozinho, pode não constituir consentimento válido quando a lei exigir uma ação separada.

Perguntas, solicitações de privacidade ou reclamações podem ser enviadas para joe@genodex.org.

Revisão jurídica obrigatória: antes da publicação, assessoria jurídica qualificada deve confirmar a identidade e os contatos do operador, escopo territorial, bases legais, condições para dados sensíveis, salvaguardas de transferência internacional, tabela de retenção, regras para crianças e adolescentes, requisitos de privacidade genética e de dados de saúde do consumidor, processo de atendimento de direitos, linguagem de consentimento CC0 e contratos com prestadores.